REI E MONARQUIA: A SACRALIZAÇÃO DO PODER NO REINO HISPANO VISIGODO DE TOLEDO NO SÉCULO VII

Mdo. GREIN, Everton
Orientador: Dr. Renan Frighetto – Universidade Federal do Paraná.


Segundo Orlandis (1987) a estruturação definitiva da sociedade hispano-visigoda no século VII pode ser desdobrada em três momentos distintos: primeiramente a consolidação do domínio territorial (que daria origem ao reino de Toledo); em seguida a política unificadora com o fortalecimento da monarquia empreendida pelo monarca Leovigildo (568-586); e finalmente, a unidade religiosa de godos e romanos com a conversão de Recaredo ao catolicismo cristão em 589 , que foi ratificado pelo III Concílio na capital régia de Toledo no mesmo ano (Vives, 1963).

A consolidação do reino hispano-visigodo se deu principalmente a partir do reinado de Alarico II, entre os séculos V e VII da era cristã, conforme Orlandis (2006, p.46):

El reinado del hijo de Eurico, Alarico II (484-507), traería consigo un decisivo cambio histórico provocado por el derrubamiento del reino de Tolosa. La secuela de esta catástrofe sería el nascimiento del reino visigodo español.

Esta conquista se dá principalmente após a anexação da Tarraconensis pelos visigodos, fato que caracteriza também a configuração política visigótica. A formação do reino de Hispania trouxe a conseqüente configuração social baseada na mescla étnica e cultural que logo daria os moldes à formação da sociedade visigoda.

A sociedade hispano-visigoda compunha-se basicamente de homens livres e servos, com uma acentuada desigualdade social entre ambos os grupos. A nobreza constituía-se no estamento superior da sociedade, desempenhando funções na administração civil e militar. A nobreza toledana teve um caráter muito mais de oligarquia dirigente do que aristocracia de sangue (Orlandis, op. cit. p.170). Na esteira dos pensamentos de Orlandis oligarquia dirigente, portanto, era composta ainda pelos privatii – pequenos proprietários; pelos senatores de origem hispano-romana (ainda da época tolosana) e pelos seniores gentes gothorum que eram representantes das antigas famílias aristocráticas godas e, por fim, pelos membros da alta nobreza: seniores palati, primates e os optimates. Muitos destes membros da oligarquia nobiliária formaram a “clientela real” os fideles regis; dentre os quais se destacam os gardingos (os continuadores do séqüito militar de origem goda), os comites (procedentes da comitiva baixo-imperial romana), e mais tarde os potentes (incluídos no grupo da nobreza palatina). Já para Garcia Moreno (1998) aristocracia e a classe dirigente na Hispania é a mesma aristocracia fundiária romana que lá permaneceu mesmo depois das invasões, esta tinha uma forte tendência centralizadora e uma grande dependência dos soberanos visigodos, fato que mais tarde desencadearia a protofeudalização, onde, esta chamada classe dirigente ocuparia alguns dos cargos chaves na administração do Estado visigodo ou na hierarquia eclesiástica, o que determina terminantemente sua participação na vida pública na sociedade. Esta sofreria também, a exemplo da romana, uma forte ruralização, gerando ao mesmo tempo uma ampla distinção no tratamento por parte da política visigoda, com diferenças entre os grandes e pequenos proprietários. A plebe urbana ocupava a base da sociedade agrária, porém com significância social marginal.

Porém de todos os cargos – altos ou baixos – da nobreza palatina de Toledo, concordam nossos comentadores que, sem dúvidas, os cargos episcopais foram os de maior destaque no século VII.

No último terço da sétima centúria, os prelados de origem germânica representavam cerca de 40% a 45% do total de membros do episcopado (Orlandis, 1987, op. cit.). Dentre os prelados visigodos deste período, Bráulio de Zaragoza, Juliano de Toledo merecem menção, mas, indubitavelmente, a figura de maior destaque é a de Isidoro de Sevilha.

Santo Isidoro (560-636) foi Bispo de Sevilha entre 600-636, sucedendo ao irmão Leandro (534-600). Pertencia a uma família católica devota de origem bizantina ou hispano-romana (Loyn, 1990, pp.212-213). Durante seu bispado, Sevilha desfruta de preeminência enquanto centro intelectual de toda Hispania, que por sua vez torna-se o foco cultural do ocidente cristão. O Bispo Hispalense, escreve diversas obras que tiveram influência fundamental no pensamento cristão e político na tardo-antigüidade e na Idade Média. Dentre as suas obras mais destacadas estão as Etimologias (origem das palavras); a sua Historia dos Godos, Vândalos e Suevos (único registro da história visigoda entre 589-625); as Sentenças (Suma dogmática e moral); Viris Illustribus (dos varões ilustres, sobre os grandes homens do seu tempo); De Ecclesiasticis Officiis (sobre liturgia e disciplina) e De Natura Rerum (um manual de ciências naturais).

Os escritos isidorianos contribuem para a vitalidade da Igreja Católica do século VII, com uniformidade litúrgica emanando a consonância necessária entre o clero e a realeza. Na concepção de Santo Isidoro, o rei conservava este nome justamente por ‘obrar retamente’, e o perdia pecando. Ao rei compete o exercício do poder sob a regra da justiça e da piedade. Desta forma, fica implícita a proximidade do exercício do poder régio e sua conformidade com as virtudes cristãs de uistitia e pietàs, sendo estas suas principais virtudes. A máxima isidoriana “rex eris, si recte facias [...]”, descrita no livro nono das Etimologias (IX, 3,4) refere-se não apenas às virtudes do bom rei, mas, do rei cristão; concebendo, naturalmente, a realeza como serviço da cristandade. Na concepção isidoriana, o rei conservava este nome justamente por ‘obrar retamente’, e o perdia pecando. Ao rei compete o exercício do poder sob a regra da justiça e da piedade.

Para Santo Isidoro, as virtudes do rei cristão denotam também mudanças nas maneiras de conduzir seu reino, posto que o rei deva, a partir de então, ser não apenas um bom rei, mas também, um bom cristão. Tal relação nos faz inferir sobre a proximidade entre a monarquia e a igreja na Hispania visigoda do século VII. A teoria política isidoriana almejava uma Hispania próspera, sob o domínio visigótico, tendo na monarquia – segundo ele, monas do grego, que significa uno, singular – a principal via para a unidade. A preocupação do bispo Hispalense com a unidade do regnum visigothorum christianorum dá-se em conseqüência principalmente da fortíssima presença bizantina desde finais do século VI e início do século seguinte.

A efetivação da unidade religiosa e política podem ser verificadas a partir das próprias Atas Conciliares visigodas desde 589 com o III Concílio de Toledo, aonde havia a necessidade da confirmação do poder do rei visigodo sob a égide da igreja. Salientamos, contudo, que a sustentação da supremacia régia diante os diversos grupos nobiliárquicos hispano-visigodos, sobretudo na primeira metade do século VII, esteve intimamente ligado ao reconhecimento do clero, sendo esta, ligada ou não às atividades conciliares . Segundo Rouche (1992, p.46) “Cette obsession de l’unité de l’Espagne conforme à une idéologie romaine et imperial du pouvoir marque les actes de tous les conciles de Tolède”, mas principalmente com o IV Concílio de Toledo de 633 que teve no Cânone 75 a formulação de uma teoria política e de poder modelar ao reino hispano-visigodo.

A centralização do poder da monarquia visigoda, tomava enquanto referência à tradição imperial romana – a imitatio imperii –, tendo como modelo máximo o Império Bizantino. As relações políticas, militares e ideológicas entre Bizâncio e Toledo datam de aproximadamente o ano 550, quando Justiniano empreende a política da Renovatio Imperii, envolvendo diretamente os territórios hispanos .

Esta centralização de poder no reino hispano-visigodo foi levada a cabo pelo monarca Leovigildo, que provoca profundas alterações nas relações entre os vários elementos da população visigoda. No plano legislativo, o rex gothorum implementou uma atualização do Código de Eurico, versão conhecida como Codex Revisus. Porém, sua política unificadora enfrentou graves problemas ao adentrar o campo religioso. Por outro lado, a estrutura modelar de Imperium fornecido por Bizâncio é tomado como referencial para a monarquia visigótica – imitatio imperii –, principalmente a partir de Leovigildo (568-586) . Leovigildo adota todo um cerimonial majestático impregnado de simbolismo inspirado nos usos e costumes palatinos de Bizâncio (Orlandis, op. cit., 1987 p. 100). Mesmo o arquétipo de rei emanado de Bizâncio, o Basileus, que na concepção de Isidoro assim era chamado porque são como as bases sobre as quais se assentam os povos , foi tomado como referencial.

As relações entre o Reino Visigodo de Toledo e Bizâncio são abertamente claras e notáveis desde o reinado de Leovigildo, conforme observa RIVEROS (2007, p.30):


Para la monarquía goda, que buscaba la centralización del poder y la unidad del reino, el Imperio Bizantino fue admirado como modelo digno de imitar. Leovigildo, primer rey visigodo con un claro programa político, quien combatió a los bizantinos en Málaga (570), Medina-Sidonia ((571) y Córdoba (572), no pudo, por otro lado, sino sucumbir ante el modelo estatal bizantino, al que intentó emular deliberadamente en diversos aspectos.


Tal intento de Leovigildo, ainda segundo Riveros, caracteriza não apenas uma bizantinização do reino visigodo, mas, fortemente uma imperialização da monarquia goda, justificando assim a preocupação dos escritos isidorianos. A clara postura anti-bizantina de Santo Isidoro é bastante explícita, para ele a antiga tradição imperial romano-latina estava abrigada na Hispania. O legado da romanidade hispânica e o imperium dos godos na Hispania unificada e sob o governo de um monarca católico-cristão com o seu poder assentado na égide da igreja era o maior exemplo disto.

A ‘era isidoriana’ na Hispania visigoda pode ser caracterizada, sem dúvida alguma, como o momento em que a política régia assenta suas bases no cristianismo, e o ideal de formação do clero durante o século VII, estava aliado à legitimação dos espaços de atuação da política do rei católico. A sucessão monárquica eletiva , firmada em 633 com o IV Concílio Nacional de Toledo, perduraria pelo menos até o último quarto do sétimo século. A sacralização do poder régio era o laço unificador dos dois poderes (temporal e espiritual) para a condução do reino e o mantenimento da unidade territorial na Hispania de Santo Isidoro, ao mesmo tempo afastando qualquer perigo bizantino. Conforme observou Orlandis (2006, p.102): “El fortalecimiento de la autoridad regia se llevó a cabo a través de una sacralización del poder monárquico, cuya la legitimidad se hacía derivar esencialmente de la idea de que el rey visigodo católico fuese el ungido del señor”. Para tanto, a sacralidade da realeza goda reforçada pelo acento religioso nos faz inferir sobre a fidelidade da corte e do reino. A doutrina isidoriana traz consigo a consonância do poder régio sobre as bases religiosas, aonde o monarca cristão é o modelo máximo da unidade do reino em torno da religião. Portanto, para Santo Isidoro, rei e a monarquia para se tornarem legítimos teriam de se estabelecer sobre as bases e preceitos cristãos, e a sacralização do poder era a fórmula efetiva de unidade do reino.

FONTES

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VIVES, J. Concílios Visigóticos e Hispano-Romanos. Barcelona: Consejo Superior de Investigaciones Científicas Instituto Henrique Flores, 1963.


REFERÊNCIAS

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RIVEROS, J. M. Noticias Bizantinas en la España Visigoda – El caso de San Isidoro de Sevilla. In: FRIGHETTO, R. e GUIMARÃES, M. L. Instituições, Poderes e Jurisdições: I Seminário Argentina – Brasil – Chile de História Antiga e Medieval. Curitiba: Juruá, 2007.

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